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Edson José Teodoro

Anápolis (GO)

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Edson José Teodoro, advogado inscrito na OAB/GO 36.564. Vice-presidente da Comissão de Direito de Trabalho da OAB/Anápolis. Advogado associado ao Escritório Naves & Advogados Associados. Instagram: @edsonteodoroadv. e-mail: edsonteodoroadv@gmail.com

Publicações

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Edson José Teodoro

Artigo · há 5 anos

MP Nº 1.045 - Programa Emergencial para Manutenção do Emprego e da Renda

O art. 3º da MP estabelece que durante o estado de calamidade pública, são medidas adotadas pelo programa: I - o pagamento de Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda; II - a...

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Edson José Teodoro

Artigo · há 6 anos

Da não incidência do 13º no período da suspensão do contrato de trabalho da Lei 14.020/20. Da incidência em férias.

A MP 936 de 1º de Abril de 2020 instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, sendo esta convertida na lei n. 14.020 de 06 de Julho de 2020. Uma das possibilidades abarcadas...

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Edson José Teodoro

Artigo · há 6 anos

Covid19 e Doença Ocupacional – STF determina suspensão de trechos da Medida Provisória nº 927

Covid19 e Doença Ocupacional – STF determina suspensão de trechos da Medida Provisória nº 927

A Medida Provisória nº 927 , de 22 de Março de 2020, tratou sobre medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de Calamidade Pública, sendo que o art. 29 fez previsão de que a contaminação pelo...

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Principais áreas de atuação

Direito do Trabalho, 26%

Direito Civil, 26%

Direito do Consumidor, 15%

Direito Tributário, 15%

Direito Empresarial, 15%

Correspondência Jurídica

Serviços prestados

Buscas e apreensões

Peças

Cargas

Recursos

Despachos

Andamentos

Comentários

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Edson José Teodoro

Comentário · há 4 anos

Qual é a diferença entre herdeiro e meeiro?

Direito Familiar · há 10 anos

Muito bom o texto. Um dos mais explicativos que já vi.

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Edson José Teodoro

Comentário · há 6 anos

Alterações trazidas pela Medida Provisória nº 927, de 22 de Março de 2020 em razão do Coronavírus (COVID-19).

Edson José Teodoro · há 6 anos

Grato pelo privilégio de sua leitura, Dr. Ronaldo Monteiro.

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Edson José Teodoro

Comentário · há 6 anos

Carnaval é feriado?

Edson José Teodoro · há 7 anos

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Recomendações

(44)

Âmbito Jurídico

Notícia · há 11 anos

Tese Jurídica Prevalecente nº 4 do TRT-MG - Cota-parte de contribuição previdenciária do empregador não integra base de cálculo dos honorários advocatícios

O Tribunal Pleno do TRT de Minas, em Sessão Ordinária realizada no dia 13/08/2015, em cumprimento ao disposto no art. 896, parágrafo 3º, da CLT, e na Lei 13.015/2014, conheceu do Incidente de...

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Notícia · há 6 anos

Deputado quer garantir aquisição e porte de arma de fogo a advogados

Deputado quer garantir aquisição e porte de arma de fogo a advogados

O deputado federal Daniel Silveira (PSL) apresentou no início deste mês um projeto de lei para incluir entre os direitos dos advogados a aquisição e o porte de armas de fogo para defesa pessoal. O PL...

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Ronaldo Monteiro

Comentário · há 6 anos

Alterações trazidas pela Medida Provisória nº 927, de 22 de Março de 2020 em razão do Coronavírus (COVID-19).

Edson José Teodoro · há 6 anos

Excelente texto! Objetivo e esclarecedor!

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